15 Abril 2009

Tem vindo a ser apresentado e debatido a necessidade de criminalizar o enriquecimento ilicito.

Mas não o é já?.

Então o enriquecimento por meios ilegais não é punido?.

A necessidade de verificar se foi, ou não, por actos fraudulentos que se alcançou a riqueza, que se mostra, deve ser investigada e deduzida acusação caso se prove a ilegalidade da posse dessa riqueza ou dos meios que levaram à sua aquisição. 

Não sou contra a existência de riqueza, antes pelo contrário, mas contra alguns dos meios que venham a ser utilizados para a alcançar.

E esta proposta deve ser válida para os individuos, as empresas e o próprio Estado, que não pode ficar à margem.

O 'enriquecimento' do Estado, através dos impostos e da riqueza que retira da economia, não se pode justificar só pela 'vontade da maioria'.

Em particular o 'ataque' ao direito á propriedade privada é o exemplo mais flagrante do que pode ser considerado como tal.

 

publicado por RPF às 10:36

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