Esta pergunta, é mais uma afirmação, oiço quase todos os dias.
Eu creio que não há. As leis e a sua aplicação é igual para todos os portugueses.
Mas porque é que temos esta opinião, que parece enraizada?.
Em minha opinião a diferença está nos protagonistas.
Quem tem capacidade financeira consegue os melhores advogados e empresas de advogados, quem não tem de ficar com os outros.
Isto é, o acesso à justiça existe (estado) e as leis são igualmente aplicadas (juízes) mas existe uma diferença nos outros agentes, neste caso os advogados que são quem intermedeia os cidadãos nas suas relações com a justiça.
E como podemos corrigir esta situação por forma a dar uma justiça igual a todos os cidadãos, sendo que a diferença não está na lei nem em quem a aplica mas sim nas capacidades (experiência, inteligência, conhecimento, etc.) de quem faz a mediação?.
Eu não sei a solução e que tenha conhecimento não existe nenhum País que tenha conseguido tal.