20 Outubro 2008

Logo após o 11 de Setembro nos EUA um leque de países entrou na 'paranóia securitária' e decretou legislação especifica de combate ao terrorismo.

Certamente que se recordam que houve muitas vozes apontando que essas leis eram de tal forma vagas que poderiam levar a excessos na sua aplicação e que extravasavam as acções terroristas possibilitando agir em 'quase toda a linha'.

A grande maioria de nós ligámos pouco a estas criticas até porque o ambiente de medo não era favorável ao racionalismo.

Chegámos agora a um exemplo prático do que são essas leis.

Como sabem o governo inglês congelou os activos de um banco islandês, o Landsbanki.

Ora não há indícios de que esse banco financiasse actos de terrorismo, mas foi ao abrigo dessa lei, a 2001 Anti-Terrorism, Crime and Security Act. Tal facto foi confirmado no Parlamento pelo Secretário do Tesouro, Stephen Timms, com a justificação 'that's where the power happened to be.".

Parece que termos de tornar a olhar para as legislações especiais sobre terrorismo, de uma forma mais racional, e avaliando os seus resultados no que pretendia resolver e no que não pretendia resolver.

Podem ler a noticia completa aqui.

 

 

publicado por RPF às 07:39

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